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Helena Vicentini de Assis
Publicações
(
38
)
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Artigos (14)
Notícias (24)
Helena Vicentini de Assis
Notícia ·
há 8 anos
Votação de impeachment pelo Senado deve ser mantida.
O presidente da Comissão Especial do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), afirmou nesta segunda-feira (9) que a votação da admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma...
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Helena Vicentini de Assis
Notícia ·
há 8 anos
Câmara aprova MP sobre renegociação de dívidas de agricultores
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) a Medida Provisória 707 /15, que reabre prazos e concede mais benefícios para a quitação ou renegociação de dívidas rurais. O texto,...
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Helena Vicentini de Assis
Notícia ·
há 8 anos
Consumidor pode propor ação por cobrança de impostos não devidos em caso de energia elétrica não utilizada
Um dos novos temas da Pesquisa Pronta do sítio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta o entendimento do tribunal nos casos de legitimidade do consumidor para pleitear repetição de indébito...
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Helena Vicentini de Assis
Artigo ·
há 8 anos
Utilização de Precatórios para pagamento de dívidas tributárias
Com a atual conjuntura política e econômica, as Empresa têm procurado alternativas para amenizar a crise e aumentar seu fluxo de caixa. Dentre algumas, oferecidas pelo direito tributário, voltou a...
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Helena Vicentini de Assis
Notícia ·
há 8 anos
Pagamento de direito autoral em festas religiosas – ECAD
O ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) é um órgão privado fundado em 1976, criado pela antiga Lei de direitos autorais , Lei nº 5.988 /73 e mantido pela Lei nº 9.610 /98. Em suma,...
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Helena Vicentini de Assis
Artigo ·
há 8 anos
ICMS mais caro no Rio de Janeiro
O aumento da alíquota de 1% para 2% do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) no Estado do Rio de Janeiro entra em vigor hoje, 28/03/2016. A autorização e a...
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Helena Vicentini de Assis
Artigo ·
há 8 anos
Facilidade para o varejo
Como é muito comum, no varejo e em especial nos supermercados, quanto passamos as mercadorias adquiridas somos questionados sobre o interesse em adquirir crédito de celulares, pois bem, essa operação...
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Helena Vicentini de Assis
Artigo ·
há 8 anos
Conflito de competência - Iss X Icms
O Parecer Normativo nº 1 de 2016, publicado no DOM em 10/03/2016, dispôs sobre o enquadramento dos serviços de divulgação, disponibilização e inserção de propaganda e publicidade no subitem 17.06, da...
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Helena Vicentini de Assis
Notícia ·
há 8 anos
Regulamentada a Taxa única de serviços tributários (TUT) - RJ
Foi disponibilizado hoje, 11/03/2016, no Diário Oficial do Rio de Janeiro, o Decreto nº 45.598/2016 , que regulamenta a Taxa Única de Serviços Tributários da Receita Estadual - TUT (sigla adotada...
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Helena Vicentini de Assis
Notícia ·
há 8 anos
Reforma tributária com imposto único (IVA) e imposto sobre grandes fortunas
O relator da reforma tributária, deputado Andre Moura (PSC-SE), vai apresentar seu parecer nesta quarta-feira (9) à comissão especial que analisa o tema. O texto vai prever teto de 30% para a carga...
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