Histórico de edições
(313)Adicionou o documento Votação de impeachment pelo Senado deve ser mantida. ao tópico Direito Constitucional
há 8 anos
Alterou o texto do documento Votação de impeachment pelo Senado deve ser mantida.
há 8 anos
...o de impeachment naquela Casa. Maranhão resolveu anular sessõ... ...dvocacia-Geral da União (AGU). Segundo Raimundo Lira, a decis... ...upremo Tribunal Federal (STF). — O presidente que presidiu a ... ... em entrevista à Rádio Senado. Na quinta-feira passada (5), o... ...o dia, pelos demais ministros. Para Raimundo Lira, a decisão ... ...ranhão “não tem nenhum valor”. — Não há brecha jurídica para ... ... política, sem efeito prático. Fonte: Agência Senado
Alterou o texto do documento Votação de impeachment pelo Senado deve ser mantida.
há 8 anos
...o de impeachment naquela Casa. Maranhão resolveu anular sessõ... ...dvocacia-Geral da União (AGU). Segundo Raimundo Lira, a decis... ...upremo Tribunal Federal (STF). — O presidente que presidiu a ... ... em entrevista à Rádio Senado. Na quinta-feira passada (5), o... ...o dia, pelos demais ministros. Para Raimundo Lira, a decisão ... ...ranhão “não tem nenhum valor”. — Não há brecha jurídica para ... ... política, sem efeito prático. Fonte: Agência Senado
Adicionou o documento Votação de impeachment pelo Senado deve ser mantida. ao tópico Advocacia-Geral da União
há 8 anos
Adicionou o documento Votação de impeachment pelo Senado deve ser mantida. ao tópico Senado Federal
há 8 anos
Adicionou o documento Votação de impeachment pelo Senado deve ser mantida. ao tópico Impugnação de Mandato Eletivo (Impeachment)
há 8 anos
Alterou o texto do documento Votação de impeachment pelo Senado deve ser mantida.
há 8 anos
Recomendou o documento Votação de impeachment pelo Senado deve ser mantida.
há 8 anos
Publicou o documento Votação de impeachment pelo Senado deve ser mantida.
há 8 anos
Recomendou um comentário em Consumidor pode propor ação por cobrança de impostos não devidos em caso de energia elétrica não utilizada
há 8 anos
Prezado Aluízio, O posicionamento é importante pois muitos casos chegam ao STJ com decisões de primeira e segunda instâncias não reconhecendo o direito do consumidor de ingressar com esse tipo de
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